Ex prefeito Raimundo Gurgel teve sentença para
devolver quase de meio milhão confirmada
O ex-prefeito Raimundo Gurgel, de Caraúbas, teve sentença condenatória confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de Recife.
Com a sentença, Gurgel terá que devolver mais de meio milhão de reais já corrigidos aos cofres da união, o que duvidamos muito que aconteça.
Gurgel teria assinado convênio em 1996, quando era prefeito de Caraúbas, com o Ministério do Meio Ambiente, dos recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
O convênio previa um repasse de R$ 463 mil para a execução de uma adutora para o Distrito de Apanha Peixe, porém, segundo o TCU, a obra não foi feita.
Gurgel também fez convênio com a CAERN pra fazer uma adutora para Apanha Peixe, e também não fez a obra e nem prestou contas.
Diante das condenações, Gurgel recorreu a TRF da 5ª Região, em Recife, mas os desembargadores mantiveram a sentença.
Agora a papelada vai para a União fazer a cobrança. Cópias serão enviadas ao MPF para que medidas criminais sejam adotadas contra Gurgel.
Apesar da ordem, DNOCS não desobstruiu
o leito do rio Piranhasçãou Assú-Macau
Apesar da ordem expressa e a liberação dos recursos confirmados pelo ex-ministro Geddel Vieira, da Integração Nacional, o DNOCS não desobstruiu o rio Piranhas/Açu, no trecho entre Assu e Macau.
E a conseqüência desta irresponsabilidade é que se a Barragem Armando Ribeiro transbordar com lâmina superior a 4 metros, as 7 cidades do Vale terão prejuízos.
A mais prejudicada geralmente é Ipanguaçu, que pode inundar até 70% da área urbana e quase que 100% da região da zona rural.
Os grandes fruticultores e os pequenos também geralmente perdem tudo, com a sangria da Armando Ribeiro que represa dentro das propriedades e cidade.
A informação hoje é que faltavam apenas 70 cm para o reservatório começar a transbordar e como chove forte no Seridó e na Paraíba, isto vai acontecer logo.
Agora todo produtor rural, moradores das cidades e os grandes fruticultores também deveriam responsabilizar o DNOCS pelos prejuízos.
Afinal de contas do DNOCS sabe desde 2004 que o rio está obstruído, precisando retirar bancos de areia e a vegetação, assim como recuperar a mata ciliar.
Royalties supera expectativas
A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 113,46 milhões em royalties no primeiro quadrimestre deste ano. O valor é 10% maior que o pago nos primeiros quatro meses de 2010. Em abril, o valor dos royalties pagos ao Estado foi de R$ 30,14 milhões. Desse total, o Governo do Estado recebeu R$ 15,93 milhões, enquanto 95 municípios ficaram com R$ 14,20 milhões.
MUNICÍPIOS PRODUTORES VALOR PAGO EM ABRIL (R$)
1. Macau 2.167.816,60
2. Guamaré 2.121.050,48
3. Pendências 1.757.371,34
4. Mossoró 1.753.806,17
5. Areia Branca 639.914,76
6. Apodi 544.746,62
7. Assú 421.246,38
8. Governador Dix-Sept Rosado 348.780,45
9. Alto do Rodrigues 298.102,68
10. Carnaubais 268.877,44
11. Caraúbas 253.710,26
12. Porto do Mangue 216.868,08
13. Upanema 196.281,89
14. Felipe Guerra 156.554,29
15. Serra do Mel 119.584,65
16. Afonso Bezerra 3.946,98
Fonte: www.anp.gov.br
