Prefeita de Tenente Ananias é condenada a devolver R$ 2,4 milhões por falhas na comprovação de despesas

A ausência de documentação comprobatória de despesas levou os conselheiros do Tribunal de Contas a considerarem irregulares várias prestações de contas.

É o caso de processo da Prefeitura de Tenente Ananias referente à prestação de contas do 6º bimestre de 2001, sob a responsabilidade de Maria José Jácome da Silva.

O voto foi pelo ressarcimento de R$ 2.406.242,98, referente a valores gastos e não comprovados.

O presidente da Primeira Câmara de Contas do TCE, Alcimar Torquato, ainda relatou os seguintes processos: balancete do Fundef, exercício 2001, Prefeitura de Angicos, responsável Clemenceau Alves. Tendo em vista a inércia dos responsáveis diante de todas as solicitações do TCE, votou pela irregularidade das contas, com ressarcimento ao erário da quantia de R$ 435.286,42, relativo a gastos sem destinação comprovada.

Prefeitura de Montanhas, balancete do Fundef referente a janeiro de 1999, responsável o sr. José Balduíno Bisbo.

O voto foi pela devolução de R$ 758.368, 28, valores gastos e não comprovados. Da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, prestação de contas referente ao 10º bimestre de 2004, responsável o sr. Carlos Alberto da Silva Costa.

O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento da quantia de R$ 48.850,00, também pertinente a valores gastos e não comprovados.

A conselheira Adélia Sales relatou processo referente a documentação comprobatória de despesas de agosto a dezembro de 1997, sob a responsabilidade do sr. Antônio Gilberto Martins da Costa.

Pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 78.222,75, correspondente à ausência de documentação comprobatória de despesas. Os gestores responsáveis pelas despesas ainda podem recorrer das decisões dos conselheiros, acordadas em plenário.

Prefeito é aguardado para audiência de interrogatório hoje em Comissão Processante de Pendências

PENDÊNCIAS - Hoje, 22 de março, será observada mais uma tentativa da Comissão Processante instalada na instância da Câmara Municipal de Pendências, cidade encravada na região do Vale do Açu, de colher o depoimento do prefeito Ivan de Souza Padilha (PMDB), sobre quem pesa uma série de acusações que se constituem justamente em alvo de investigação pelo órgão colegiado constituído pelo Poder Legislativo pendenciense.

Através de Intimação/Notificação assinada pelo presidente do órgão processante, vereador Egrinaldo Xavier Leonês (PPS), o chefe do Executivo é convidado a depor nesta terça-feira, às 10h, na sede da própria Câmara.

A expectativa dos vereadores que compõem a Comissão é que o gestor municipal possa apresentar explicações com referência aos fatos que representam o conteúdo do Processo Administrativo nº 010/2010. De acordo com informação do ex-presidente da Câmara, vereador Carlos da Fonseca Montenegro (PSDB), o prefeito é acusado de praticar diversos atos administrativos sem prévia deliberação e autorização do Parlamento municipal, comportamento que deu margem ao cometimento de improbidade administrativa. Por sua vez o prefeito Ivan Padilha retruca e diz que tudo é motivado pela intenção dos seus opositores de desestabilizar sua administração.

CONTENCIOSO

O litígio já chegou à esfera do Poder Judiciário e em mais de uma oportunidade o prefeito valeu-se de mandados de segurança para impedir que fosse cassado pela Câmara Municipal. Os defensores do gestor público de Pendências são os advogados Erick Wilson Pereira e Verlano Queiroz de Medeiros. Na Intimação/Notificação endereçada ao primeiro mandatário de Pendências é esclarecido que "a partir da realização da sessão de interrogatório, contar-se-á o prazo legal para apresentação de suas alegações finais em cinco dias". O documento enfatiza, ainda, que "o não-comparecimento para os atos administrativos, bem como a omissão quanto a apresentação das alegações finais escritas, desde que efetivamente observada a realização da intimação, possibilita em valoração a ampla defesa e contraditório a nomeação de defensor dativo para que pratique os atos inerentes à defesa do representado".

Cartas de Beira-Mar revelam a fragilidade nas instituições de "segurança máxima"

Durante operações policiais no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, no final do ano passado, foram encontradas, em uma das casas várias cartas escritas à mão, que após examinadas tecnicamente ficou comprovado que o autor seria Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", cumprindo pena atualmente no Presídio Federal de Mossoró. As cartas estavam na casa de "Marcelinho Niterói", braço direito de Beira-Mar e que está foragido. Nos manuscritos, o traficante dá várias ordens aos seus subordinados com relação ao tráfico e crimes que ele comanda de dentro do presídio. Foi através dos bilhetes que a polícia conseguiu desvendar a sofisticada engenharia financeira usada para lavar o dinheiro do crime. A revelação do teor dos escritos foi feita pelo "Fantástico" da TV Globo, no último domingo. Segundo a revista eletrônica, investigação do núcleo de combate à lavagem de dinheiro da Polícia Civil do Rio de Janeiro detectou que os textos foram escritos de janeiro a junho do ano passado, período em que Beira-Mar estava na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, quando o diretor era Arcelino Damasceno, hoje à frente da unidade de Mossoró. No conteúdo dos escritos, o chefe da principal facção criminosa do Rio sugere aos seus comandados sequestrar autoridades que só seriam libertadas quando ele estivesse solto. O bilhete não revela que autoridade seria raptada, mas é ameaçador. Fernandinho Beira-Mar orienta que se essa condição não fosse aceita a pessoa deveria ser executada. "Só lamento. Passem fogo na pessoa e vamos pegar outra com mais peso político", dizia um bilhete. Fuga Outro ponto relatado na matéria da TV Globo é a existência de um plano de fuga, onde o traficante seria resgatado de dentro da prisão, através de invasão, caso não conseguisse ser solto após sequestrar alguma autoridade importante. Depois de solto, Beria-Mar seria levado para o Paraguai, onde passaria a se organizar e comandar pessoalmente as "firmas", como ele chama suas empresas do tráfico. Devido a esse suposto resgate, o traficante foi removido para Mossoró, onde na semana passada recebeu da Justiça a ordem de permanecer preso em solo potiguar por tempo indeterminado. Em declaração à imprensa, o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Avelar, não confirma a existência do plano de fuga, mas também não nega. "Tem determinadas situações que, em se tratando de um presídio de segurança máxima, nós não temos como falar em público", disse Sandro Avelar. Só resta agora esperar o próximo desfecho dessa história que, pelo desenrolar dos acontecimentos, provavelmente será protagonizada em solo mossoroense, uma vez o traficante está preso na unidade de segurança máxima local.

Record faz oferta de R$ 100 milhões

Rede Record disse ter feito uma oferta pública de R$ 100 milhões por ano para Flamengo e Corinthians para ter o direito de transmissão dos jogos das duas equipes no Campeonato Brasileiro a partir de 2012 até 2016. Isto representa um valor total de R$ 500 milhões para cada um dos clubes. A emissora paulista entrou com a proposta pública para rebater a TV Globo, que já tem fechado com 11 clubes do Brasileiro. Entre eles está o Grêmio, que receberá por temporada até 2016 R$ 47 milhões. "Registramos os documentos em cartório para provarmos que agimos de acordo com as determinações do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da livre concorrência", diz a Record em nota. O contrato firmado com o time gaúcho é o mesmo que a Globo apresentou para Fluminense, Cruzeiro e Botafogo. O clube gaúcho receberá R$ 47 milhões por temporada. Corinthians e Flamengo vão receber valores diferentes - leia-se maiores - da Globo do que os seus principais concorrentes para a exibição dos seus jogos nos Campeonatos Brasileiros de 2012 até 2015. O caso A briga entre Globo e Record aumentou depois de a emissora paulista dizer que iria participar da licitação promovida pelo Clube dos 13 no último dia 11 de março visando o triênio 2012/13/14 do Brasileiro. A emissora carioca, porém, se recusou a participar do processo do C13 e disse que iria negociar individualmente com os times, que por sua vez, começaram a tirar o poder de negociação da transmissão do Brasileiro das mãos da instituição. No dia 11 de março, apenas a RedeTV! apresentou uma proposta total no valor total de R$ 1,548 bilhão, mas ainda sem ter condições totais para bancar o que havia prometido. Os clubes, porém, não voltaram para o Clube dos 13 e seguiram conversando com a Globo. Ontem, o Grêmio foi o primeiro time a anunciar publicamente que havia fechado um contrato para transmissão.

TIM pode pagar multa bilionária

O promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, afirmou que o Ministério Público irá pedir a execução provisória da multa imposta pela Justiça Federal à operadora de telefonia móvel TIM. O valor da penalidade poderá chegar a até R$ 1,87 bilhão. Isto porque segundo relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), recebido ontem pelo promotor, a operadora habilitou 18.702 linha telefônicas no estado mesmo após decisão judicial proibindo-a de comercializar, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras no estado. A multa imposta em caso de descumprimento era de R$ 100 mil por cada linha ativada.

De acordo com José Augusto Peres, a Justiça Federal deverá convocar a operadora TIM e o Ministério Público para se pronunciarem sobre o descumprimento. "Caso as razões apresentadas pela operadora não justifiquem o descumprimento da decisão judicial, iremos requerer a execução provisória da multa", afirmou o promotor. O valor apurado deverá ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Em nota, a TIM "informa que não foi notificada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, mas reafirma que adotou todas as medidas necessárias para o cumprimento da decisão".

A proibição ocorreu no dia 15 de janeiro, por decisão do juiz federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal, atendendo pedido formulado pelo MP e pela Anatel, em razão da má qualidade do serviço prestado no estado. O serviço foi suspenso para que as deficiências não aumentassem. Nesse período, a operadora deveria apresentar um plano de expansão da rede para corrigir as falhas apontadas pela Anatel.

Em fevereiro, a TIM anunciou que irá investir R$ 30 milhões na expansão de sua rede no RN. Em 28 de fevereiro, a Justiça Federal decidiu suspender a proibição pelo prazo de 90 dias, nos quais a TIM deverá apresentar relatórios, a cada 30 dias, sobre as ações para melhoria do serviço.

Apostador do Rio Grande do Norte fatura prêmio da Lotofácil

Um apostador do Rio Grande do Norte foi um dos seis ganhadores do concurso 618 da Lotofácil, realizado nesta quinta-feira em Aparecida de Goiânia. O sortudo potiguar, segundo a Caixa Econômica Federal, fez a aposta vencedora na cidade de São Rafael e acertou as quinze dezenas sorteadas.

O ganhador ou ganhadora, até o final da noite desta quinta os nomes ainda não havia sido descoberto, irá receber R$ 641.554,45. Os outros ganhadores foram dos estados do Pará, Paraíba, Sergipe e São Paulo (2).

Os números sorteados foram: 01-02-04-05-06-07-09-12-13-17-19-20-21-22-24. O prêmio principal da Lotofácil de hoje estava estimado em 4 milhões de reais. O sortudo potiguar tem agora 90 dias para retirar o dinheiro. É que os prêmios prescrevem após esse período. Depois desse prazo, os valores são repassados ao tesouro nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

A Lotofácil realiza sorteios todas as segundas e quintas. A aposta de 15 números custa R$ 1,25. Ao todo, são 25 números disponíveis no volante. Fatura o prêmio quem acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Obama Visitara o BRASIL

Obama falará sobre 'paz global' com Dilma, diz assessor americano

A "paz global" será um dos temas discutidos entre o presidente americano Barack Obama e a presidente brasileira Dilma Rousseff no próximo sábado (19), em Brasília, de acordo com Dan Restrepo, conselheiro sênior do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca para assuntos da América Latina. "Há uma disposição real para seguirmos adiante e fazer o que for possível para avançar a paz global e a segurança", afirmou.

Restrepo e outro representante do governo dos EUA, o secretário assistente para assuntos do continente americano do Departamento de Estado, Arturo Valenzuela, participaram nesta quanrat-feira (16) de um fórum no centro de pesquisas Woodrow Wilson Center. O objetivo foi antecipar alguns pontos da viagem do presidente Obama ao Brasil no fim de semana.

Em meio a crise em alguns países árabes, o tema da paz global deve ganhar importância e pode dar ao Brasil uma oportunidade de mostrar que mudou algumas atitudes em relação a certas políticas externas. O Brasil, como representante temporário do Conselho de Segurança da ONU, votou a favor de sanções contra a Líbia, o que não fez contra o Irã.

O Brasil busca o apoio americano para conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. De acordo com Restreppo, "não há dúvidas de que o assunto vai ser discutido entre os dois presidentes. Nós entendemos a aspiração do Brasil". Ele afirmou que as conversas de sábado são só o começo da discussão.

Restrepo disse que o governo americano vê uma possibilidade muito real em trabalhar junto com o governo Dilma em assuntos globais e bilaterais e que há uma expectativa muito positiva da parte do presidente Obama e do governo americano sobre essa viagem e a possibilidade de aprofundar e fortalecer as relações entre Brasil e Estados Unidos.

O secretário assistente para assuntos do continente americano do Departamento de Estado, Arturo Valenzuela, lembrou que America Latina mudou muito e por isto o presidente Obama vai lidar de outra maneira com a região. “Talvez o mais importante é que os países latinos querem ser mais competitivos na economia global. Então, há muitas demandas diferentes em nossa relação. Uma parte importante é o desejo destes paises de manterem um diálogo sobre teconologia, inovação e educação.

Valenzuela contou que muitas das discussões durante a viagem serão sobre cooperação trilateral. "Não apenas sobre o tipo de assistência que nós podemos dar, mas como nós podemos trabalhar juntos com outros países. Como nós podemos trabalhar com os brasileiros e fazer uma cooperação trilateral com outros países, como já fazemos profundamente com o Haiti."

Depois de Brasília e Rio de Janeiro, Obama segue para o Chile, onde deve fazer um grande discurso sobre a América Latina. Depois vai para El Salvador para discutir, principalmente, temas ligados a imigração.

Fonte: G1

Comando em Mossoró vai apurar denúncia de maus tratos contra alunos soldados

Do Tenente Coronel Eliezer Rodrigues Felismino, comandante do 2º BPM, unidade da Polícia Militar onde se desenvolve um dos cursos de formação de Soldado PM em andamento no RN, e onde, segundo denúncia enviada ao Blog, soldados sofrem maus tratos nas aulas de formação: "Quero expressar que, como o Comando da PMRN e as doutrinas da instituição, também não admito maus tratos a nenhum colega de trabalho, bem como tratamento desumano, principalmente com aqueles que estão em formação. A denúncia será investigada e os abusos, caso venham a ser comprovados, serão disciplinados dentro do que prescreve a legalidade vigente. No entanto, algumas questões, tais como o serviço dos Al Sd PM são internos, acompanhados por efetivo devidamente monitorado, que serve como aprendizado às adaptações das jornadas de trabalho desenvolvidos pela Polícia Militar. No aquartelamento, este trabalho desenvolvido pelos Al Sd tem o caráter mais pedagógico do que efetivamente de segurança do aquartelamento, que é de responsabilidade da Guarda específica e que funciona diuturnamente nos quartéis da PM. Somos gratos pela denúncia, pois somente com a participação de todos consiguiremos excelência no nosso existir. Grato, TC ELIEZER

Poti Junior apresenta moção de aplauso ao preseidente de DEM nacional

Desde que foi empossado presidente nacional do DEM, o senador José Agripino não para de receber menções de potiguares e afins. Ontem recebeu parabéns "pessoalmente" da governadora (que foi à convenção) e do primeiro-damo Carlos Augusto Rosado, do deputado Henrique Alves, pelo telefone do deputado estadual Vivaldo Costa... E na Assembleia Legislativa, o deputado Poti Júnior, do PMDB, apresentou Moção de Aplauso ao senador....não se esquecendo de citar toda a trajetória política do senador-governador-prefeito...

Prefeito de Umarizal diz que na cidade, a Tim "tem fronteira"

Prefeito de Umarizal, Rogério Fonseca está indócil com a TIM. E fala aos quatro cantos, numa alusão ao slogan da telefônica, que diz que a "Tim não tem fronteiras". "Aqui em Umarizal a Tim tem fronteira", diz o prefeito, que já telefonou para a operadora umas 10 vezes e não vê ninguém tomar providências. Há mais de 15 dias que a torre instalada no município está inoperante, e quem tem tem celular Tim tem que ter outra coisa em Umarizal: sorte. Sorte de conseguir pegar um sinalzinho da torre de Martins. Aí, quem começa a ligação no quarto de casa, se chegar na sala...tchau e bênção. Segundo Rogério, em uma das ligações para a Tim, ele passou 1 hora e 22 minutos aguardando atendimento.

Turismo sexsual na Capital

Pronto. Bastou o Fantástico mostrar que existe turismo sexual em Ponta Negra, para o assunto virar o tema da moda entre autoridades potiguares. Autoridades que conhecem a realidade da praia de Ponta Negra como a palma da mão. Que sabem, inclusive, que tipo de soluções podem ser tomadas para, pelo menos, reduzir a sacanagem que toma conta da praia. Basta sentar em alguns pontos da praia - final da tarde é uma ótima hora - para presenciar o assédio dos gringos às "moças" que circulam...e o assédio das "moças" aos gringos sedentos... Só não ver quem não quer. O Fantástico não descobriu o Brasil não...

Depois do Globo, SBT também destaca falhas estruturais do Caldeirão do Diabo

O presídio federal de Mossoró - o "Caldeirão do Diabo" - continua sendo destaque na mídia nacional. Despois de o Globo, agora é a vez do SBT dar destaque ao presídio.
De forma negativa, claro. Em reportagem exibida no Jornal do SBT, nesta terça-feira (15), a emissora destaca os problemas de infraestrutura do "presídio de segurança máxima", que abriga um mais perigosos bandidos do país, Fernandinho Beira-Mar.
O SBT também destacou a luta do juiz federal, Mário Jambo, voz quase isolada contra a transferência de criminosos para Mossoró, diante da fragilidade do presídio.

Bloco Alto Astral




Dilma não recebe nem freira em Natal

Para garantir a privacidade da presidente Dilma Rousseff, visitas estão sendo barradas no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), local escolhido por ela para descansar no carnaval.

A presidente da Casa do Menor Trabalhador, irmã Lúcia Montenegro, tentou por 40 minutos convencer a segurança do centro a lhe deixar conversar com a presidente, mas a freira deixou o local decepcionada e nem quis dar entrevista.

Depois da freira, o atleta Carlos Dias, especialista em ultramaratonas, foi barrado na portaria da Barreira do Inferno. Ele pretendia conversar com a presidente sobre a campanha para ajudar crianças com câncer. O programa incentiva as pessoas a fazerem doações para o setor.

- Não quiseram nem pegar meu cartão para entregar à presidente - disse.

A segurança do centro argumentou que nem a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nem a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), seriam recebidas por Dilma.

Nota do blog: Sera que fosse ÉPOCA da Politica, ela teria atendido as Freiras e Companhia?


Micarla e seu "eterno" voo cego



A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), não toma jeito mesmo. A "borboleta" (como é chamada no meio político) segue no seu voo cego, sem destino algum.

Dois anos e três meses depois de ter assumindo o cargo, Micarla ainda não conseguiu o óbvio: montar uma equipe de trabalho. Nesta quinta-feira (10/03) ela se reuniu com os seus secretários e, entre eles, 17 novos nomeados.

Micarla aglutinou as secretarias por núcleos e, para ela, isso tem um nome..."modelo de gestão inovador".

É ideia é assegurar ao governo integração, desburocratização, agilidade e eficiência. Nada de novo e sim algo que já era pra ter sido implantado há anos.

Numa coisa Micarla acertou...quando diz que "Esse é o momento de dar o reset (reiniciar)".

Resta saber se, recomeçando tão tarde, ainda haverá tempo para ela mostrar serviço e pavimentar o caminho político que a leve à difícil reeleição em 2012.