Rosalba faz balanço da crise no RN e anuncia quitação de débitos
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entrevistada no Jornal 96, da 96 FM, na manhã desta terça-feira (11) fez um balanço da atual situação financeira do Rio Grande do Norte, após assumir o Estado, no dia 1º de janeiro. Durante a entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, a democrata falou do “desequilíbrio” financeiro que o Estado enfrenta, a quitação dos débitos, o valor da dívida e a utilização indevida de recursos pela administração passada.
Rosalba também falou das prioridades para a área de infraestrutura, as ações para a realização da Copa do Mundo de 2014, das atividades que já estão sendo realizadas na Segurança e dos “apoios” políticos na Assembleia Legislativa, destacando sua “simpatia” pelo nome do deputado estadual Ricardo Mota (PMN) para assumir a presidência da Casa.
Confira, por meio de tópicos, as declarações da governadora do Rio Grande do Norte sobre os temas abordados durante a entrevista.
Crise Financeira do RN
“Encontrei a situação muito difícil, na conta única do Estado tinha R$ 600 mil para compromissos que já tinham que ser cumpridos até 3 de janeiro de 2011, em mais de R$ 100 milhões. Compromissos constitucionais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do município. Quando se recebe o ICMS tem que ficar 25% contingenciado que é do município. Está na constituição, então nós tínhamos que cumprir, mas na última semanada de dezembro o governo passado não fez isso e utilizou os recursos que eram do município para outros fins. Mas ontem (10) eu já consegui recompor esse valor que já foi encaminhado para todos os municípios, não só os 25% referentes a última semana de dezembro, mas também o referente a essa primeira semana de janeiro”.
Quitação do pagamento aos municípios
“Paguei o débito com os municípios com a contenção de despesas, economia de dona de casa, a gente segura de um lado e de outro, chegou uma parcela do Fundo de Participação do Estados, chegou R$ 8 bilhões de arrecadação própria, ou seja, foi juntando daqui e dali, tem que priorizar. Não pode gastar. Tem que conter. Se não tiver regularidade desse pagamento que é obrigatório como é que vai ficar?”
Dívida do RN
“Ontem (10) nós pagamos, deveria ter sido paga em dezembro, por isso, o Estado chegou a ficar inadimplente. Essa era uma dívida urgente que deveria ser paga no máximo no dia 3 de janeiro, porque sem esse pagamento não receberíamos mais outros recursos. Mas conseguimos pagar. A parcela do Fundeb, por exemplo, de R$ 14 milhões que não tinha sido repassado pelo governo passado e que corresponde a parte do estado para os municípios também foi repassada ontem”.
Fonte: blog Diógenes Dantas
